TESTEPOLICIA db068101-14a1-4957-9f36-c4f226102741_0 1 pdf

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA GUSTAVO PESSOA FERREIRA MATHEUS DAMAS F. DE OLIVEIRA ESTUDO SOBRE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS TEIXEIRA DE FREITAS - BA 2021 GUSTAVO PESSOA FERREIRA MATHEUS DAMAS F. DE OLIVEIRA ESTUDO SOBRE OS MORADORES DE RUA DA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS Projeto de pesquisa sobre as relações sociais entre moradores de rua da cidade de Teixeira de Freitas apresentado ao componente de Metodologias em Humanidades ministrado pelo Dr. Gilson Brandão. TEIXEIRA DE FREITAS - BA 2021 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O trabalho a seguir busca entender sobre os fatores intrínsecos na complexa relação entre as pessoas em situação de rua e a gestão pública da cidade de Teixeira de Freitas - BA. É bastante comum se deparar no centro com grupos de indivíduos que fizeram das praças locais a sua morada e dos semáforos pontos de mendicância. A presença de índios vagando nos comércios pedindo por ajuda faz aumentar os questionamentos sobre as medidas adotadas pela prefeitura municipal. 1. PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM TEIXEIRA DE FREITAS O estudo contemporâneo acerca de questões sociais é essencial para compreender diferentes problemáticas. Diante disso, torna-se necessário pensar formas factíveis para a realização de uma pesquisa no campo das humanidades que viabilize mudanças ou agregue valor a determinada temática. Uma visão crítica da sociedade possibilita ver a conflituosa condição dos indivíduos que estão em situação de rua no país. Contextualizando esses aspectos é possível identificar um problema nessa mesma dinâmica na cidade de Teixeira de Freitas, pois cresce a presença de pessoas morando nas praças locais e deslocando-se pelas avenidas centrais em busca de alimento. Realizando uma investigação profunda sobre essa problemática é possível encontrar a presença de indígenas Maxakalis que passam pela cidade. Segundo dados disponibilizados pela prefeitura municipal, há cerca de 65 indígenas entre mulheres e homens na região da praça da Bíblia. A Secretária Municipal de Assistência Social promove ações de acolhimento com esses indivíduos, pois chegam na cidade sem alimento ou lugar para ficar e acabam em situação de rua. Todos os anos a cidade recebe esses indígenas que estão em processo de viagem para visitar parentes em regiões próximas a cidade. 2. RELAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas e a Secretaria Municipal de Assistência elaboram e executam projetos para envolver e acolher essas pessoas em situação de rua. Existem campanhas como por exemplo: Campanha do Agasalho e de alimentos, tendo incentivo da prefeitura e apoio de unidades privadas e organizações não governamentais. Que visam em comunidades carentes, exclusivamentes nas periferias, onde encontram um maior número de desabrigados e sem nenhuma perspectiva de vida. A Secretaria tem prestado e disponibilizado diariamente alimentação no Centro Pop. Em contradição a isso, muitos demonstram falta de empatia e solidariedade com esses grupos que acabam sendo marginalizados. A circulação frenética da sociedade quase diariamente pelo centro expressa bem isso, parece não haver pessoas dormindo no chão. Como se já fizessem parte da paisagem, ou melhor, parece ser algo “normal”, por isso retornamos à questão, o que é “normal” para uma pessoa pode não se apresentar da mesma forma para outra. Entretanto, não se trata de uma pessoa só dormindo no chão, não se trata de um indivíduo que passa sem nem mesmo olhar para cena, são muitas pessoas que não estranham seus semelhantes dormindo no chão, passando fome e pedindo por ajuda. HIPÓTESE Atualmente a gestão pública da cidade em conjunto com o Centro Pop - Centro Especializado para População em Situação de Rua promove ações em prol dos moradores de rua. A relação da prefeitura com esses indivíduos parece ser mantida a base de experiências de apoio com essas pessoas, os grupos fixados na Praça da Bíblia vivem como se não estivessem sendo assistidos de perto pelos órgãos públicos. É possível encontrar no site oficial da prefeitura diversas ações promovidas para auxiliar os moradores de rua da cidade. Um projeto político pode ser formulado para estabelecer procedimentos a serem previstos na tentativa de reintegrar esses indivíduos na sociedade. Entendendo nesse processo as problemáticas em torno da situação de cada pessoa que está atualmente vivendo pelas ruas da cidade. As políticas públicas em parceria com o Centro Pop são de fundamental importância para auxiliar esses indivíduos e possibilitará aos órgãos públicos compreender o problema central. JUSTIFICATIVA Diante da problemática desses cidadãos em situação de rua, procura-se observar questões sociais atuais que podem estar de maneira subjetiva relacionada com os fatores primários que fizeram da rua o abrigo dessas pessoas. Cabe salientar que elementos econômicos, educacionais, políticos e culturais devem ser associados na construção dos aspectos fundamentais que possibilitem identificar as relações entre os moradores de rua e a gestão pública municipal de Teixeira de Freitas. OBJETIVO GERAL: Mostrar para a sociedade as dificuldades que esses cidadãos estão enfrentando ao viver nas ruas e as políticas públicas adotadas pela prefeitura de Teixeira acerca do assunto. OBJETIVOS ESPECÍFICO: Analisar a existência de políticas públicas direcionadas para os moradores de rua da cidade e verificar quais foram as medidas tomadas visando a assistência dessas pessoas durante a pandemia. Compreender quais os fatores que fizeram esses indivíduos irem parar nas ruas e os motivos que impedem que os mesmos modifiquem suas condições. BASE TEÓRICA: Existem variados fatores que envolvem os moradores em situação de rua, que não é apenas um problema social, mas também um problema público. Sendo aos administradores públicos um problema inicialmente social e territorial que transforma-se também em uma questão humanitária. Para administradores públicos, elas sempre foram vistas e tratadas como um problema. Para diversos comerciantes e moradores de bairros frequentados por elas, são um incômodo. Para grande parte das pessoas que circulam pelas ruas e calçadas, elas simplesmente não existem: são invisíveis. Para muitos (que não se deram ao trabalho de tentar compreender o que representam), seria melhor se não existissem. [...] Mas as pessoas em situação de rua existem, e para existir, insistem em ocupar o lugar que lhes resta: as ruas e espaços dos grandes e médios centros urbanos. (Aiexe, 2011, p. 5; grifo nosso) Tendo uma visão sintética e analítica sobre a cidade de Teixeira de Freitas - Bahia, que existe um centro de Referência para População em Situação de Rua. O Centro POP é uma instalação pública preparada para fornecer assistência a pessoas que vivem em situação de rua. Vinculado ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), este serviço foi estruturado para prestar auxílio à população jovem e adulta. Que executam um conjunto de atividades promovidas pelo centro visa estimular o convívio social, além de transmitir conhecimentos sobre respeito, solidariedade e afetividade. Qualquer pessoa nesta situação de vulnerabilidade pode procurar a instalação do Centro POP que é feito de forma espontânea, ou seja, o morador de rua pode ingressar no Serviço quando desejar. METODOLOGIAS: Essa pesquisa será de campo com base no acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Centro Especializado de Referência para População em Situação de Rua da cidade de Teixeira de Freitas - BA. Além disso, pretende-se fazer visitas a um grupo de indivíduos que ficam fixados na Praça da Bíblia e outros espalhados pela região central da cidade. Dessa forma, ocorrerá uma pesquisa qualitativa com abordagens focalizadas no cotidiano e nas políticas públicas apresentadas em prol dessas pessoas. Segundo José Filho (2006, p.64) “o ato de pesquisar traz em si a necessidade do diálogo com a realidade a qual se pretende investigar e com o diferente, um diálogo dotado de crítica, canalizador de momentos criativos”. Considerando essa dinâmica, o entendimento dos processos históricos e sociais por trás da realidade de cada pessoa durante a documentação deverá ser pautada na observação e diálogo. Uma construção bibliográfica com base em autores como Gilberto Velho, Isabella Viegas Moraes Sarmento, Camila Giorgetti e Ada Pellegrini Grinover irá contribuir para o compreendimento do problema de pesquisa. Entretanto, análises documentais acerca das ações públicas realizadas pela prefeitura municipal para auxiliar os indivíduos em situação de rua serão feitas para investigar a relação entre ambos os envolvidos na problemática. A retomada a dados passados sobre as pessoas em situação de rua na região será colocado em conflito com os encontrados a partir da pesquisa para fundamentação dos procedimentos do método comparativo. O uso de entrevistas para entender a história de vida e a relação entre as pessoas em situação de rua com a gestão pública da cidade, a contextualização histórica sobre a temática, livros, teses, artigos, coleta de dados nas visitas, reportagens locais, leis, documentos públicos e a investigação junto ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua serão as bases metodológicas deste trabalho. REFERÊNCIAS JOSÉ, FILHO, Pe. M. Pesquisa: contornos no processo educativo. In: JOSÉ FILHO, Pe. M; DALBÉRIO, O. Desafios da pesquisa. Franca: UNESP - FHDSS, p.63-75, 2006. VELHO, Gilberto. Projeto e Metamorfose: antropologia das sociedades complexas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 3ª ed., 2003.